No passado dia 30 de Junho foi publicada em Diário da República a Legislação do Sistema Nacional de Qualificação e Certificação de Produções Artesanais Tradicionais. (Decreto-Lei n.º 121/2015 1.ª série 30 de junho de 2015).
Neste decreto de lei, que valoriza os artesãos com estatuto e as unidades produtivas artesanais portuguesas reconhecidas, estão contemplados objectivos tais como:
"c) Salvaguardar e proteger, pela diferenciação e no respeito pela legalidade, os produtos artesanais tradicionais portugueses de práticas ilegais de produção e comercialização que prejudiquem e desprestigiem a sua imagem, que induzam em erro o consumidor e que comprometam a sustentabilidade do setor (...)"
O atelier Artesaté® engloba uma artesã, eu Teresa Silva, com estatuto de Artesão Reconhecido e Unidade Produtiva Artesanal Reconhecida, ambas pelo IEFP e PPART; Marca registada Nacional pelo INPI; Marca aderente ao selo de produto de qualidade nacional PORTUGAL SOU EU. Está também autorizado pelas entidades competentes a utilizar as Marcas Registadas com Identificação Geográfica, nomeadamente o Bordado de Viana do Castelo e dos Lenços de Namorados do Minho.
Todos estes reconhecimentos e selos de qualidade exigem muito esforço pessoal e financeiro da minha parte, de modo a que Artesaté® concretize o meu sonho de se tornar um símbolo da inovação e preservação da tradição portuguesa, sobretudo a Minhota.
Por isso, todas as peças do atelier Artesaté® são da minha autoria, protegidas por direitos de autor e da marca registada Artesaté®.
Não podem ser copiadas, alteradas ou utilizadas sem a autorização do autor.
Por favor, respeitem e valorizem o artesanato nacional certificado e reconhecido e, sobretudo, aqueles que dedicam a sua vida a partilhar Portugal e a preservar a sua memória colectiva.
Obrigada.
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